Brasília. O governo interino está disposto a aumentar a taxa de retorno de concessões para atrair investidores para os leilões da área de logística, segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Um pacote de medidas será definido para impulsionar o investimento. A primeira reunião sobre o tema ocorrerá 15 ou 20 dias, […]
PREFEITOS CEARÁ 2016: VICE-PRESIDENTE E DIRETOR DO TCM ALERTAM PARA CUIDADOS NA TRANSIÇÃO
Prefeitos e outros agentes públicos presentes no Seminário Prefeitos Ceará nesta segunda-feira (23) puderam conhecer melhor problemas e cuidados aos quais precisam estar atentos neste ano de eleições. A exposição do assunto, no painel “Contas Públicas Municipais”, foi feita pelo vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Saboia, e pelo diretor-geral do órgão, […]
Presidente do TCM diz que “conhecimento” é saída para problemas das administrações
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Aguiar analisou, durante a o Seminário Prefeitos Ceará, que o gestor público municipal, por estar mais próximo da realidade da cidade, possui maiores condições de identificar os problemas locais. “Mas deve manter a capacidade para reconhecer que o conhecimento nasce todos os dias e […]
Seminário Prefeitos 2016 discute Contas Públicas e modalidades de gestão
Nos dias 23 e 24 de maio, prefeitos, secretários, empresários e gestores públicos dos municípios do Ceará se reuniram na 4ª edição do Seminário Prefeitos Ceará 2016. Em destaque, o tema Cidades Inteligentes que teve como objetivo discutir os ligados à gestão municipal e como a tecnologia pode ajudar na administração pública e nas áreas de mobilidade, infraestrutura, […]
Escritório Renato Monteiro Advocacia no Seminário Prefeitos Ceará 2016
Com o tema “Os desafios na aplicação de regras inovadoras no âmbito licitatório que viabilizem as cidades inteligentes”, o advogado e especialista em Direito Administrativo com ênfase em licitações e contratações públicas, Renato Monteiro, será um dos painelistas na próxima segunda-feira (23) no Seminário Prefeitos Ceará 2016. O evento, em sua 4ª edição, tem o […]
Escritório Renato Monteiro Advocacia no Seminário Prefeitos 2016
Com o tema “Os desafios na aplicação de regras inovadoras no âmbito licitatório que viabilizem as cidades inteligentes”, o advogado e especialista em Direito Administrativo com ênfase em licitações e contratações públicas, Renato Monteiro, será um dos painelistas na próxima segunda-feira (23) no Seminário Prefeitos 2016. O evento, em sua 4ª edição, tem o objetivo de […]
Escritório Renato Monteiro Advocacia na I Jornada Internacional de debates
Fortaleza sedia, durante a próxima sexta-feira, 06, a I Jornada Internacional de Debates que terá como tema: “Os desafios sociais e jurídico-políticos da democracia na América Latina”. Visando à importância do evento e em fazer parte das discussões ligadas ao Direito, à democracia e à política, os sócios e advogados, Renato Monteiro e Claudyanna Bastos, participarão do evento. […]
A evolução do Direito Administrativo
A Constituição Federal de 1988 colocou como valor constitucional a obrigação de licitar e deixou a cargo das Leis Federais a missão de regular os procedimentos necessários ao atendimento desse mandamento e de como resguardar todos os demais valores legislativos interligados ao dever de licitar. A Lei 8.666/93 foi uma das primeiras que regulamentaram os […]
Organizações Sociais
Falta de recursos e de médicos, infraestrutura sem investimentos e hospitais lotados são alguns dos problemas que a saúde pública brasileira enfrenta. O Sistema Único de Saúde (SUS), que foi criado para atender a todos os brasileiros, também apresenta falhas nos programas ofertados. Hoje, cerca de 180 milhões de brasileiros são atendidos pelo sistema. Diante […]
Microempresas e empresas de pequeno porte devem ter tratamento diferenciado e simplificado em processos licitatórios
Com o objetivo de alavancar o empreendedorismo, a Lei Complementar nº 147/2014 promoveu modificações significativas na Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O recente diploma teve como intuito principal reforçar o tratamento diferenciado e favorecido conferido às microempresas (MEs) e às empresas de pequeno […]