Consultoria Jurídica e Advocacia. OAB/CE Nº 1185

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Renato Monteiro Advocacia

Consultoria jurídica e advocacia

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There stood a little lighthouse in the middle of the sea on top of the rocks.
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ESCRITÓRIO

Escritório Renato Monteiro Advocacia

Atuamos no âmbito do Direito Administrativo, prestando assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas, atuando também em outros seguimentos da área, com longa atuação no mercado, larga experiência e aprendizado, equipe multidisciplinar, investindo, sempre, em novas fontes de pesquisa, inovação. Nossa atuação é pautada na ética e em todos os valores contidos no nosso programa de integridade.

Conhecer

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Advocacia

Atuamos na advocacia em geral, seja no contencioso ou consultivo, prestando serviços jurídicos diversos com foco no ramo do Direito Administrativo e Direito Civil, em consonância com as normas do Direito e nos mais altos padrões de eficiência, pontualidade e qualidade na execução.

Sistema de integridade e compliance

Realizamos os estudos, levantamentos e demais atos necessários à implantação e monitoramento contínuo do sistema de integridade e compliance em empresas e instituições, tudo de acordo com as normas e especificidades próprias das normas que regem o assunto.

Cursos e capacitações

Realizamos cursos, capacitações e treinamentos para clientes públicos e privados, seja em grandes eventos ou “in company”, tendo como referencial a abordagem técnica, teórica e prática em temas relacionados a advocacia, licitações e contrações públicas em geral, dentre outros.

Assessoria e consultoria Jurídica

Prestamos serviços de assessoria e consultoria jurídica, com foco no acompanhando continuo de demandas, adoção de medidas eficazes, técnicas empregadas as necessidades do cliente, elaboração de defesas e pareceres jurídicos.

ARTIGOS E NOTÍCIAS

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Arbitragem

As partes escolhem um ou mais profissionais especializados na matéria, que terão o poder de resolver definitivamente a controvérsia.

Mediação

Mecanismo em que uma terceira pessoa, neutra e capacitada, atua facilitando a comunicação e a geração de novas opções para solução da disputa pelas próprias partes.

Dispute Board

Criação de um Comitê durante a execução de contratos de longa duração com a finalidade de prevenir o surgimento de disputas, por meio de recomendações ou decisões.

Arbitragem Trabalhista

Método em que um terceiro neutro e especializado auxilia os envolvidos na resolução de disputas trabalhistas.

Proteção de Dados e Transparência Pública

Oferecemos consultoria jurídica especializada para a adequação da Administração Pública Municipal aos dispositivos de transparência e proteção de dados, garantindo o estrito cumprimento das exigências legais e a efetividade das políticas institucionais. Nosso trabalho prioriza a estruturação de normativos, a criação de mecanismos de controle e a capacitação técnica das equipes envolvidas.

Atuamos com base em normativos fundamentais, como a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei nº 13.460/2017 e a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Política de Transparência Pública

Adequação à LGPD

Consultoria jurídica para a construção e implantação da política de transparência e regulamentação da LAI no âmbito do Poder Executivo municipal, com realização de treinamentos voltados aos setores envolvidos.

Consultoria especializada para a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, abrangendo a elaboração de políticas de proteção de dados, regulamentação institucional, desenvolvimento de instrumentos para controles internos e capacitação das equipes para a mitigação de riscos.

CÓDIGO DE CONDUTA, ÉTICA E POLÍTICA DE INTEGRIDADE

Nosso CÓDIGO DE CONDUTA E POLÍTICAS DE INTEGRIDADE é uma ferramenta inovadora e eficaz que nos auxiliará nos atos e procedimentos internos de nossa organização, propiciando o alcance certeiro de melhores resultados, sobretudo pela formação de um novo ambiente propício ao acolhimento de novas regras, valores e diretrizes

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LOCALIZAÇÃO

Rua Dr. Gilberto Studart, Nº 55, Ed. Duets Office Tower - Torre Sul, Salas 1009/1010 - Cep: 60.192-105, Fortaleza-CE

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