O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Aguiar analisou, durante a o Seminário Prefeitos Ceará, que o gestor público municipal, por estar mais próximo da realidade da cidade, possui maiores condições de identificar os problemas locais. “Mas deve manter a capacidade para reconhecer que o conhecimento nasce todos os dias e […]
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Seminário Prefeitos 2016 discute Contas Públicas e modalidades de gestão
Nos dias 23 e 24 de maio, prefeitos, secretários, empresários e gestores públicos dos municípios do Ceará se reuniram na 4ª edição do Seminário Prefeitos Ceará 2016. Em destaque, o tema Cidades Inteligentes que teve como objetivo discutir os ligados à gestão municipal e como a tecnologia pode ajudar na administração pública e nas áreas de mobilidade, infraestrutura, […]
Escritório Renato Monteiro Advocacia no Seminário Prefeitos Ceará 2016
Com o tema “Os desafios na aplicação de regras inovadoras no âmbito licitatório que viabilizem as cidades inteligentes”, o advogado e especialista em Direito Administrativo com ênfase em licitações e contratações públicas, Renato Monteiro, será um dos painelistas na próxima segunda-feira (23) no Seminário Prefeitos Ceará 2016. O evento, em sua 4ª edição, tem o […]
Escritório Renato Monteiro Advocacia no Seminário Prefeitos 2016
Com o tema “Os desafios na aplicação de regras inovadoras no âmbito licitatório que viabilizem as cidades inteligentes”, o advogado e especialista em Direito Administrativo com ênfase em licitações e contratações públicas, Renato Monteiro, será um dos painelistas na próxima segunda-feira (23) no Seminário Prefeitos 2016. O evento, em sua 4ª edição, tem o objetivo de […]
Escritório Renato Monteiro Advocacia na I Jornada Internacional de debates
Fortaleza sedia, durante a próxima sexta-feira, 06, a I Jornada Internacional de Debates que terá como tema: “Os desafios sociais e jurídico-políticos da democracia na América Latina”. Visando à importância do evento e em fazer parte das discussões ligadas ao Direito, à democracia e à política, os sócios e advogados, Renato Monteiro e Claudyanna Bastos, participarão do evento. […]
Organizações Sociais
Falta de recursos e de médicos, infraestrutura sem investimentos e hospitais lotados são alguns dos problemas que a saúde pública brasileira enfrenta. O Sistema Único de Saúde (SUS), que foi criado para atender a todos os brasileiros, também apresenta falhas nos programas ofertados. Hoje, cerca de 180 milhões de brasileiros são atendidos pelo sistema. Diante […]
Microempresas e empresas de pequeno porte devem ter tratamento diferenciado e simplificado em processos licitatórios
Com o objetivo de alavancar o empreendedorismo, a Lei Complementar nº 147/2014 promoveu modificações significativas na Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O recente diploma teve como intuito principal reforçar o tratamento diferenciado e favorecido conferido às microempresas (MEs) e às empresas de pequeno […]
Especialista em Direito Administrativo aponta soluções para a área da saúde
Falta de recursos e de médicos, infraestrutura sem investimentos e hospitais lotados são alguns dos problemas que a saúde pública brasileira enfrenta. O Sistema Único de Saúde (SUS), que foi criado para atender a todos os brasileiros, também apresenta falhas nos programas ofertados. Hoje, cerca de 180 milhões de brasileiros são atendidos por ele. Diante […]
Regime Diferenciado de Contratação é solução para dinamizar a gestão pública, defende especialista em licitações públicas
Instituído pela Lei Federal nº 12.462, em 04 de agosto de 2011, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) veio socorrer o Brasil na emergência de concluir obras que permitissem a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, Copa das Confederações FIFA 2013, Copa do Mundo 2014, além de obras de infraestrutura e de contratação para os […]
Advogados Renato Monteiro e Claudyanna Bastos firmam sociedade na OAB- Ceará
No dia 03 de março, aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE) a formalização da sociedade entre os advogados Renato Monteiro e Claudyanna Bastos. O momento foi conduzido pela vice-presidente da OAB, Roberta Vasques, e pelo diretor da entidade, Rodrigo Mota. Para a vice-presidente da instituição, receber mais essa sociedade […]