O possível fim da isenção de impostos para o mercado de livros, jornais e periódicos

Uma das grandes preocupações com a reforma tributária proposta pelo ministro Paulo Guedes é o fim da isenção de impostos para o mercado de livros, jornais e outros periódicos. A prática ainda é assegurada pela isenção pagamento do PIS e da COFINS com base na Lei 10.865 de 2004.

Caso seja aprovada, o segmento passará a pagar uma alíquota de 12% do novo imposto chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Ele extingue tanto o PIS quanto a COFINS.

De acordo com a Câmara Brasileira do Livro (CBL), o mercado nacional editorial brasileiro encolheu 20 no período de 2006 a 2019 no País.

Houve uma evolução em 2019, quando registrou um crescimento de 6,1%. No entanto, a pandemia derrubou as expectativas.

Na contração do fim da isenção, o ministro Paulo Guedes concede imunidade fiscal a igrejas, sindicatos e partidos políticos.

O possível fim da isenção de impostos para o mercado de livros, jornais e periódicos

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