saneamento

O novo marco legal do saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelo Senado e sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, trouxe uma série de novidades. Ele abriu possibilidades de a iniciativa privada não somente aportar capital, mas também gerenciar sistemas de água e esgoto de Estados e municípios, seja por meio de concessões ou parcerias público-privadas […]