O escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA completou 8 anos de atuação no começo deste mês. No dia 6 de abril, a banca celebrou com seus funcionários, associados e parceiros a chegada de mais um ano de existência e possibilidade de ofertar serviços excelência aos clientes. Os sócios Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Jaques Fernando […]
Normas estabelecem critérios para aprimorar gestão de convênios
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão destacou em matéria publicada em seu portal duas portarias publicadas recentemente no Diário Oficial que estabelecem regras para transferência de recursos da União, por meio de convênios e contratos de repasse, a estados, municípios e organizações da sociedade civil. As normas fazem parte do projeto de modernização das […]
Sistema Eletrônico de licitações públicas: Processo benéfico?
O objetivo do Sistema é que as licitações públicas sejam realizadas exclusivamente por meio eletrônico em todos os órgãos, entidades da Administração Pública da União, e nas Unidades Federativas brasileiras. Para isso, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de Nº 6665/16. A ideia é desburocratizar o processo licitatório em todas as suas modalidades. […]
Vantagens das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) em processos licitatórios
Objetivando alavancar o empreendedorismo nacional, a Lei Complementar nº 147/2014 promoveu modificações significativas na Lei Complementar nº 123/2006, mais conhecida como Lei Geral que instituiu o Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas. Tal resolução representou um grande progresso para o desenvolvimento desses setores, reforçando assim um tratamento diferenciado destinado às microempresas(MEs) e às empresas […]
TCU avalia gestão de pessoas e aponta melhora
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou o segundo levantamento sobre a situação de governança e gestão de pessoal na administração pública federal. O estudo revelou que, das instituições públicas que participaram do estudo, 46% delas se encontram em estágio inexistente ou inicial de capacidade em governança de pessoas. Somente 8% estão em estágio […]