A pandemia da COVID-19 mudou o mundo atual que vivemos. No Brasil, fala-se de “novo normal” para as pessoas, iniciativa privada e administração dos governos. Por enquanto, todos sofrem os efeitos. Mas o que esperar após o surto do novo coronavírus passar?
Tomando como nota a administração pública federal, o déficit primário do setor pode superar os R$ 800 bilhões em 2020. A previsão é do atual secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. E não há margem para aumentar os gastos emergenciais deste ano em 2021, a não ser que além de incluídos no Orçamento Geral da União, sejam devidamente compensados.
Para os Estados e municípios, um alento foi a aprovação da Medida Provisória (MP 978/2020), publicada em 4 de junho, que liberou R$ 60 bilhões do Governo Federal no combate à pandemia. No entanto, existe a questão da arrecadação. Com os decretos de isolamento social, empresas pararam e gente deixou de circular. Resultado: deixaram de arrecadar IPVA, ICMS, entre outros impostos. O Ceará, por exemplo atingiu R$ 1,29 bilhão de arrecadação no mês de maio, totalizando um decréscimo nominal de 45,2% no comparativo com o mesmo período de 2019.
Para a administração pública em todas as esferas (federal, estadual e municipal), o cenário pós-pandemia será desafiador. Além dos ajustes fiscais, terão de reequilibrar o custeio da máquina e buscar fontes de arrecadação que não desagradem os contribuintes.