A Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará encaminhou ao Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP), da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), dois editais para solicitação de manifestação de interesse para a realização de PPPs, referentes a projetos do Metrô de Fortaleza (Metrofor) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). As ações fazem parte do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do governo.
O primeiro edital trata da PPP que irá operar e manter a linha Sul do metrô e os Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs) de Fortaleza (Parangaba-Mucuripe), Cariri e Sobral. Já o segundo, que compete à Cagece, é referente a um sistema de dessalinização de água do mar para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Os documentos encaminhados à Seplag irão passar por procedimentos iniciais na pasta, como análise da atratividade, segmentação e recomendação para os principais ativos; estratégia de outorga; e identificação de investidores.
Estudos
O edital que diz respeito ao Metrofor pede a realização de uma manifestação de interesse para a apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica.
Também são solicitados no documento projetos que contenham nível de detalhamento suficiente para a composição de um edital de contratação de PPP para a Linha Sul do metrô da Capital e os VLTs em Fortaleza e no Interior do Estado. Esse pacote de projetos é chamado pelo Governo do Estado de PPP 1.
Já o projeto da Cagece se refere a uma manifestação de interesse para a seleção de uma empresa que, individualmente ou em grupo, irá elaborar anteprojeto de dessalinização.
Esse projeto envolve estudos de viabilidade, levantamentos e pareceres referentes à concepção, ao financiamento, à implantação e à operação de planta de dessalinização de água marinha, com capacidade de gerar um metro cúbico por segundo (m³/s) para a RMF.
Próximos passos
Após os estudos necessários, a Cagece irá promover uma licitação para um parceiro privado, que será responsável pelo aporte dos recursos financeiros, implantação e operação da planta.
Ainda sobre a realização PPPS, o Metrofor, possui um outro projeto, intitulado PP2, que trata da construção e operação das Linha Leste e Oeste, formando uma única linha.
A proposta já possui manifestação de interesse e atualmente está sendo elaborado o edital para a constituição da parceria público-privada, que, de acordo com o governo do estado, será concluído nos próximos meses, e seguirá os mesmos trâmites de publicação.
Lúcio Ferreira Gomes, que assume hoje a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará, já havia informado ao Diário do Nordeste que a empresa China Railway Rolling Stock Corporation (CRRC) é uma das interessadas na PPP2.
A empresa, inclusive, mantém contatos com o governo cearense desde 2015, quando objetivava comercializar equipamentos de infraestrutura metroferroviária, afirmou o secretário.
Fonte: Diário do Nordeste