O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira (13) que oferecerá apoio a prefeituras que queiram montar parcerias público-privadas (PPPs). O foco “prioritário” será em serviços de iluminação e coleta de lixo.
Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, conforme o modelo de acordo de cooperação técnica foi aprovado pela diretoria, na semana passada, o banco firmará contrato com os municípios interessados.
“O banco fará assessoria nas etapas de planejamento e contratação de consultores, realização de estudos para modelagem da parceria, road show, audiência pública, consulta pública, atendimento a órgãos de controle até a realização dos leilões para contratação do parceiro privado”, diz uma nota divulgada pelo BNDES.
O BNDES destaca ainda que a iluminação pública passou a ser uma das prioridades das novas políticas operacionais da instituição, por causa dos “impactos positivos nos aspectos social, econômico e ambiental, com ganhos em segurança pública, eficiência energética e redução de custos”.
Em um primeiro momento, a cooperação é direcionada para as capitais. Ainda assim, o BNDES informou que buscará articulação com os bancos de fomento regionais e estaduais para “ampliar a abrangência do apoio ao setor”.
“O entendimento do banco é que as PPPs permitirão uma sensível melhora na qualidade dos serviços prestados à população e uma reformulação do parque instalado com investimentos sustentáveis, utilizando novas tecnologias de eficiência energética”, diz a nota do BNDES.
Desde que a presidente Maria Silvia Bastos Marques assumiu o comando do BNDES, em junho passado, a instituição de fomento voltou a ter atuação ativa nas privatizações, como teve nos anos 1990. O banco atuou na venda da distribuidora de eletricidade de Goiás, a Celg-D, que pertencia à Eletrobras.
O BNDES participa ainda da estruturação dos processos de privatização de outras seis distribuidoras da Eletrobras e da Lotex, empresa de loterias da Caixa Econômica Federal. “Na esfera estadual, o BNDES atua na estruturação do programa de desestatização do setor de saneamento”, ressalta a nota do BNDES.
Fonte: Diário do Nordeste