Mês: fevereiro 2017

BNDES oferece apoio a prefeitos para montar PPPs em iluminação e lixo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira (13) que oferecerá apoio a prefeituras que queiram montar parcerias público-privadas (PPPs). O foco “prioritário” será em serviços de iluminação e coleta de lixo. Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, conforme o modelo de acordo de cooperação técnica foi aprovado pela diretoria, na semana passada, […]

O que a PLS 559 pode influenciar nas Estatais?

Na noite de quarta-feira o Portal Sollicita falou com exclusividade com o Professor Victor Amorim sobre o projeto de Lei que foi recebido na Câmara dos Deputados, no último dia 3 de fevereiro e aprovado pelo Senado Federal (PLS 559/2013) que trata da modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993). Segundo Amorim O […]

Suspenso julgamento sobre responsabilidade da Administração por inadimplemento de empresa terceirizada

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu, mais uma vez, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 760931, que discute a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. A matéria, que tem repercussão geral reconhecida, aguardará o voto da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que poderá […]

Edital seleciona projeto para PPP de dessalinização

A Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará encaminhou ao Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP), da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), dois editais para solicitação de manifestação de interesse para a realização de PPPs, referentes a projetos do Metrô de Fortaleza (Metrofor) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará […]

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