Falta de recursos e de médicos, infraestrutura sem investimentos e hospitais lotados são alguns dos problemas que a saúde pública brasileira enfrenta. O Sistema Único de Saúde (SUS), que foi criado para atender a todos os brasileiros, também apresenta falhas nos programas ofertados. Hoje, cerca de 180 milhões de brasileiros são atendidos pelo sistema. Diante […]
Microempresas e empresas de pequeno porte devem ter tratamento diferenciado e simplificado em processos licitatórios
Com o objetivo de alavancar o empreendedorismo, a Lei Complementar nº 147/2014 promoveu modificações significativas na Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O recente diploma teve como intuito principal reforçar o tratamento diferenciado e favorecido conferido às microempresas (MEs) e às empresas de pequeno […]
Especialista em Direito Administrativo aponta soluções para a área da saúde
Falta de recursos e de médicos, infraestrutura sem investimentos e hospitais lotados são alguns dos problemas que a saúde pública brasileira enfrenta. O Sistema Único de Saúde (SUS), que foi criado para atender a todos os brasileiros, também apresenta falhas nos programas ofertados. Hoje, cerca de 180 milhões de brasileiros são atendidos por ele. Diante […]
Regime Diferenciado de Contratação é solução para dinamizar a gestão pública, defende especialista em licitações públicas
Instituído pela Lei Federal nº 12.462, em 04 de agosto de 2011, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) veio socorrer o Brasil na emergência de concluir obras que permitissem a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, Copa das Confederações FIFA 2013, Copa do Mundo 2014, além de obras de infraestrutura e de contratação para os […]